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Advogados, juízes, promotores e outros profissionais da área jurídica também escrevem livros fora do âmbito técnico. A lista apresentada a seguir reúne obras técnicas, ensaios, romances e narrativas ficcionais que tratam de justiça, ética, poder, relações humanas e temas contemporâneos. Boa leitura!
Constitucionalismo abusivo (Editora Contracorrente)
Parte do conceito de constitucionalismo abusivo, formulado por David Landau, segundo o qual mecanismos constitucionais legítimos podem ser usados para enfraquecer gradualmente a ordem democrática. A autora, Anna Normanton, doutora em Direito do Estado e mestra em Direitos Humanos e em Direito Constitucional, amplia o conceito com análise teórica, jurisprudencial e de direito comparado. Sustenta que a erosão democrática não se limita a reformas formais da Constituição e inclui um conjunto mais amplo de estratégias institucionais.
Desordem (Literíssima)
Coletânea de contos do procurador de justiça aposentado Henrique German. Os textos tratam de violência, fé, poder, solidão e justiça, com base nas experiências jurídicas do autor e nas mudanças de percepção ligadas à cegueira. Discutem a aparente ordem que sustenta a vida em sociedade e os pequenos gestos de humanidade que surgem em contextos difíceis.
Burnout tem lei (Priscila Arraes Reino)
Guia jurídico para trabalhadores que adoeceram por causa do trabalho. A autora atua há mais de 25 anos em Direito do Trabalho e Previdenciário e acompanhou mais de 20 mil casos. Aborda documentação do adoecimento, estabilidade no emprego, indenizações, pensão vitalícia, o “limbo previdenciário” e erros do INSS, com casos reais e orientações práticas.
Ser é a nova revolução (Labrador)
Da advogada e pesquisadora Lygia Flaiano Nyikos, pós-graduanda em Neurociência. Combina neurociência, espiritualidade e ciências humanas para tratar do peso da performance constante, de habilidades emocionais e de comunicação, de propósito no trabalho e na vida e de saúde mental.
Democracia híbrida e sistema eleitoral no Brasil: poder, crise e perspectivas de reforma (Tirant lo Blanch)
Resultado do doutorado em Direito do advogado Bento José Lima Neto, pelo IDP, na linha “Democracia e Eleições”. Analisa o sistema eleitoral brasileiro na era digital, em que se cruzam urnas, algoritmos e tribunais. Examina a judicialização da política, o lawfare, o papel do STF e do TSE na regulação da desinformação, o financiamento de campanhas e os limites das reformas possíveis.
O desenho industrial como alternativa estratégica na proteção dos designs da indústria criativa da moda (Lumen Juris)
De Ana Clara Gomes Alves, designer, bacharela em Direito e mestra pela Academia do INPI. Parte da hipótese de que o desenho industrial é o mecanismo jurídico mais adequado para proteger a forma estética de criações autorais na moda. Para testá-la, analisa dados de depósitos no INPI e decisões judiciais de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, e propõe um modelo para identificar o momento do registro.
Impacto (Urutau)
Romance de estreia de Maria Carla de Avelar Pacheco, advogada da União formada em Direito e Relações Internacionais, inspirado inicialmente na história de sua família. A protagonista, Inês, toma uma decisão na infância para escapar de uma morte que acredita ser seu destino e passa a carregar uma culpa que atravessa gerações. A história se passa em Brasília, com elementos de realismo fantástico, e trata de segredos familiares, dilemas morais, ambição e heranças emocionais.
Luz nas grades – Bandido bom é bandido recuperado! (Editora LUX)
Romance do advogado criminalista Eder Ricardo Fior, baseado em sua tese de doutorado. João Vicente, condenado a 12 anos por tráfico, muda de trajetória com o apoio do pastor Elias, ex-detento que realiza trabalhos religiosos na prisão. A obra discute o papel da assistência religiosa cristã na recuperação de pessoas privadas de liberdade e os desafios da reintegração à sociedade.
Coleção Mini Códigos (Edipro)
A coleção passou a incluir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de Código Penal, Código Civil, Código de Processo Civil, Consolidação das Leis do Trabalho, Código de Processo Penal e Constituição Federal. Os volumes têm versões atualizadas, notas e índices remissivos, voltados a estudantes e profissionais do Direito. A supervisão é do editor jurídico Jair Lot Vieira.
Um predador chamado Febrônio – O primeiro serial killer midiático do Brasil (Matrix Editora)
De Julia do Passo Ramalho, pesquisadora em psicologia da violência e da mente criminal, com foco em Criminologia e Psicologia Forense. Trata de Febrônio Índio do Brasil, acusado de crimes contra meninos e noticiado pela imprensa em 1927. Ele se apresentava como “Filho da Luz”, dizia cumprir uma missão divina e tatuava um código nas vítimas, e seu nome foi usado por décadas para amedrontar crianças. Com base em processos criminais, prontuários psiquiátricos, jornais, laudos e documentos históricos, a autora reconstrói sua trajetória e questiona se ele era de fato louco ou se usou a loucura para escapar da Justiça.
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