Óleo que atingiu litoral de 11 estados veio de petroleiro de bandeira grega, conclui PF
Brasília/DF – A Polícia Federal divulgou hoje, 2 de dezembro, o resultado das investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram mais de mil localidades em 11 estados do litoral brasileiro entre agosto de 2019 e março de 2020. Segundo a PF, um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo lançamento da substância oleaginosa que afetou o litoral brasileiro e causou enorme dano ao meio ambiente e à população de pescadores bem como ao turismo e à economia da região.
As investigações, realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais, foram centradas em três frentes:
A primeira diz respeito à investigação das características da substância, por meio de análises químicas que buscaram determinar o tipo de material que chegou à costa brasileira, suas características e, especialmente, sua procedência (se nacional ou estrangeira e, nesse último caso, qual país). Isso se fazia necessário, uma vez que surgiram diversas teorias sobre a origem do material (vazamento de oleodutos, plataformas ou reservas naturais, navios em trânsito ou naufragados, costa da África etc.).
A segunda diz respeito ao local exato onde ocorreu o vazamento/lançamento do óleo, na qual priorizou-se o uso de técnicas de geointeligência (imagens de satélite e modelos e simulações realizadas por softwares específicos).
A terceira foi realizada com base em dados, documentos e informações que pudessem esclarecer os fatos, por meio de cooperação nacional e internacional, inclusive com apoio da Interpol.
O órgão concluiu, a partir das provas e demais elementos de convicção produzidos, existirem indícios suficientes de que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo desastre ambiental.
A empresa proprietária do navio, seus responsáveis legais, o comandante e o chefe de máquinas do petroleiro foram indiciados pela prática de crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação.
Apenas os custos arcados pelos poderes públicos federal, estadual e municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de188 milhões de reais, estabelecendo-se assim um valor inicial e mínimo para o dano ambiental. O valor total do dano está sendo apurado pela perícia da PF, que deverá encaminhar com brevidade o respectivo laudo às autoridades competentes.
O inquérito policial segue agora para o poder judiciário federal do Rio Grande do Norte e para o Ministério Público Federal naquela unidade federativa, para análise e adoção das medidas cabíveis.
Imagem em destaque: Voluntarios e pescadores tirando óleo das praias do Nordeste. Foto crédito: CNBB