Dos 210 milhões brasileiros, 34 milhões são pessoas idosas, ou seja, têm 60 anos ou mais. Os dados fazem parte Boletim Especial Quem São os Idosos Brasileiros, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que traz também outras estatísticas: 24,9%…
Categoria: Direito
Em julgamento virtual realizado em 28 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão anterior condenando uma operadora de plano de saúde a cobrir cirurgia reparadora mamária de paciente submetida a cirurgia por tumor benigno e…
Mesmo depois de ter sido advertida por funcionários do prédio em que reside, uma mulher foi vista pelo menos por duas vezes circulando pelas dependências e áreas comuns do condomínio sem o uso de máscara protetora contra a Covid-19, desobedecendo…
Uma seleção de juristas empresta suas penas para homenagear o trabalho da professora Teresa Ancona Lopez, da Faculdade de Direito da USP. Trata-se de Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez – Estudos sobre Responsabilidade Civil, livro caudaloso – 774 páginas – lançado…
Francisco Cali Tzay, especialista em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), fez, nesta segunda-feira, 23 de agosto, um apelo para que o Supremo Tribunal Federal garanta os direitos dos povos indígenas do Brasil a suas terras e territórios e rejeite…
Uma emissora de rádio da capital paulista deve indenizar pessoa transgênero não binária que foi humilhada em programas de sua grade. A reparação foi fixada em R$ 40 mil, a título de danos morais. De acordo com os autos, o…
Entrou em vigor nesta sexta-feira (28) a lei que amplia as penas por crimes praticados com o uso de aparelhos eletrônicos (celulares, computadores e tablets), conectados ou não à internet. O objetivo é punir com maior rigor fraudes que se…
Há exatos 30 anos, no dia 11 de setembro de 1990, era promulgada a lei 8.078, conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Válido em todo o território nacional, o CDC garante direito à informação adequada, a proteção contra a…