Dos 210 milhões brasileiros, 34 milhões são pessoas idosas, ou seja, têm 60 anos ou mais. Os dados...
Direito
Em julgamento virtual realizado em 28 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve...
Mesmo depois de ter sido advertida por funcionários do prédio em que reside, uma mulher foi vista...
Uma seleção de juristas empresta suas penas para homenagear o trabalho da professora Teresa Ancona Lopez, da...
Francisco Cali Tzay, especialista em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), fez, nesta segunda-feira, 23 de agosto,...
Uma emissora de rádio da capital paulista deve indenizar pessoa transgênero não binária que foi humilhada em...
Entrou em vigor nesta sexta-feira (28) a lei que amplia as penas por crimes praticados com o...
Há exatos 30 anos, no dia 11 de setembro de 1990, era promulgada a lei 8.078, conhecida...