Foi promulgada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece a proteção dos dados como um...
Direito
Empresas e instituições da área da saúde, das finanças, de alimentos e bebidas, lojas do varejo, órgãos...
Um médico da rede pública de saúde apelou de sentença proferida pelo da 1ª Vara de Itápolis,...
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) ajuizaram...
De acordo com os autos, o acusado, massagista, compareceu à academia da vítima, dizendo que acompanhava o...
A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apátrida e Refúgio e...
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma recomendação à Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à...
Uma mulher ingressou na rede de ensino paulista por meio de concurso em 2005. Lecionou até 2012,...
A 45ª Vara Cível da Capital condenou advogado e escritório pela cobrança de valores apropriados indevidamente de...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de...
Por 71 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que autoriza,...
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 24% das mortes globais, ou 13,7 milhões de óbitos...