Senado aprova lei que protege vítima de crimes sexuais durante o processo judicial 3 min read Direito Interesse Geral Mulher Sociedade Senado aprova lei que protege vítima de crimes sexuais durante o processo judicial Mardelivros 28 de outubro de 2021 O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de... Leia Mais Read more about Senado aprova lei que protege vítima de crimes sexuais durante o processo judicial
Código que defende o consumidor completa 30 anos 3 min read Consumo Direito Economia Código que defende o consumidor completa 30 anos Mardelivros 11 de setembro de 2020 Há exatos 30 anos, no dia 11 de setembro de 1990, era promulgada a lei 8.078, conhecida... Leia Mais Read more about Código que defende o consumidor completa 30 anos
