Senado aprova maior acesso das escolas a internet de alta velocidade e tecnologias digitais
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto do Poder Executivo que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de expandir o acesso das escolas públicas à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica (PLC 142/2018). O texto segue agora para a sanção da Presidência da República.
— Além do estresse e do sofrimento em razão da pandemia, a necessidade de o aluno continuar estudando remotamente é um enorme desafio, mesmo para quem conta com boas condições para se conectar com colegas e professores. Infelizmente, os dados têm mostrado que muitos estudantes brasileiros ficaram excluídos desse processo — apontou a relatora do projeto, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
De acordo com o projeto, os princípios da Piec são:
- a autonomia dos professores quanto à adoção da tecnologia para a educação;
- o estímulo ao protagonismo do aluno; o acesso à internet com qualidade e velocidade compatíveis;
- o amplo acesso aos recursos educacionais digitais de qualidade;
- e incentivos à formação dos professores e dos gestores em práticas pedagógicas com tecnologia e para uso de tecnologia; entre outros.
Para viabilizar esses princípios, a proposição prevê:
- apoio às escolas para a elaboração de diagnósticos e planos locais destinados à inclusão da inovação tecnológica na prática pedagógica,
- apoio técnico e financeiro para a contratação de serviço de acesso à internet,
- implantação de infraestrutura para distribuição do sinal da internet nas escolas,
- aquisição ou a contratação de dispositivos eletrônicos e
- aquisição de recursos educacionais digitais ou de suas licenças.
Os materiais pedagógicos digitais e gratuitos a serem ofertados às escolas serão preferencialmente abertos, de domínio público e licença livre. A elaboração deverá contar com a efetiva participação de profissionais da educação.
Comitê consultivo
Conforme a proposta, a Piec criada contará com um comitê consultivo, composto por órgãos e entidades da administração pública federal, representantes da sociedade civil e dos trabalhadores em educação e das universidades públicas.
Caberá a esse comitê acompanhar e propor aprimoramentos na política criada, além de outras atribuições definidas em regulamento.
Para a composição do comitê, serão consultadas as entidades representativas oficiais de instituições públicas de ensino superior e as confederações nacionais dos trabalhadores em educação.
Crítica
No Plenário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) pediu mais cautela com as matérias relacionadas à educação. Para ele, é preciso se preocupar mais com conteúdos e softwares educacionais que exploram a interatividade.
“Sempre que se pensa em atualizar a educação brasileira, notadamente nas escolas públicas, com informática, o que se pretende é providenciar acesso à internet e a computadores. Isso é muito pouco. Um computador sem os respectivos softwares educacionais é como um livro com as páginas em branco”, disse.
Fonte: Agência Senado