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Publicação sobre responsabilidade civil homenageia professora Teresa Ancona Lopez

Uma seleção de juristas empresta suas penas para homenagear o trabalho da professora Teresa Ancona Lopez, da Faculdade de Direito da USP. Trata-se de Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez – Estudos sobre Responsabilidade Civil, livro caudaloso – 774 páginas – lançado pela Editora Almedina. A obra, coordenada pelo também professor da Faculdade de Direito da USP José Fernando Simão e pelo advogado Tiago Pavinatto, reúne uma série de textos baseados nos estudos de Teresa sobre direito civil. É uma homenagem de dois discípulos da mestra: Simão foi orientado no mestrado e no doutorado por Teresa, enquanto Pavinatto teve a professora como orientadora de seu trabalho de conclusão de curso no Largo São Francisco.

Conforme Simão escreve nas primeiras páginas do volume, “é imperioso esclarecer que, em termos de bases teóricas, a responsabilidade civil não seria o que é, no Brasil, sem os estudos de Teresa Ancona Lopez”.

Teresa Ancona Lopes nasceu em 31 de julho de 1941, em São Paulo, e se graduou na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo em 1964. Especializou-se em Direito pela USP em 1967, com um trabalho sobre alienação fiduciária, e começou a lecionar na instituição em 1974. Doutorou-se também na USP em 1979, com uma tese intitulada O Dano Estético à Pessoa: Sua Reparação Civil, orientada pelo professor Silvio Rodrigues, que já havia auxiliado a docente durante a especialização.

Sua livre-docência veio em 2001, com um trabalho sobre o tabaco brasileiro, tratando de nexo causal e produtos potencialmente nocivos. Tornou-se professora titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP em 2008, mesmo ano em que se alçou à chefia do Departamento de Direito Civil da faculdade, cargo que ocupou até 2011. Agora, mesmo aposentada, Teresa continua orientando estudantes de mestrado e doutorado nos cursos de pós-graduação, nos quais também segue ministrando disciplinas.

Além de advogada, parecerista e árbitra, especialista em responsabilidade civil, contratos e direito do consumidor, a professora ocupa desde 2018 a cadeira de número 42 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). Teresa é também membro do conselho jurídico da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (Cibcia) e atua no Instituto de Direito Privado (IDP).

Mesmo com todas essas atribuições, a docente faz parte ainda do corpo editorial da Revista de Direito Privado, é avaliadora da Revista Jurídica da Presidência da República e membro honorário da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française (AHC).

Somam-se aos seus trabalhos sobre dano estético e nexo causal, publicados em livro, obras como Princípio da Precaução e Evolução da Responsabilidade Civil e Comentárias ao Código Civil: Parte Especial: das Várias Espécies de Contratos: da Locação de Coisas; do Empréstimo; da Prestação de Serviço; da Empreitada; do Depósito: (Artigos 565 a 652).

Com informações de Luiz Prado/Jornal da USP. Imagem em destaque: Vitrais da Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco USP – Foto de Marcos Santos

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