OMS reconhece: viver num meio ambiente sadio e sustentável é um direito humano
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 24% das mortes globais, ou 13,7 milhões de óbitos anuais, têm alguma relação com o meio ambiente, devido a fatores de risco como poluição do ar e exposição a químicos. Diante de um quadro alarmante como esse, o Conselho de Direitos Humanos reconheceu esta sexta-feira, 8 de outubro, pela primeira vez, que o acesso a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano.
A resolução 48/13 pede aos países ao redor do mundo que trabalhem em conjunto e, assim, implementem este direito que acaba de ser reconhecido. A proposta da Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça foi aprovada em Genebra com 43 votos a favor e quatro abstenções – da Rússia, Índia, China e Japão.
Crises conectadas
Foto: UN Photo/Albert Gonzalez Farran – Clima continuará muito seco em vários países africanos
Uma outra resolução aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos estabelece a criação do cargo de Relator Especial sobre Mudança Climática.
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu aos países-membros que tomem medidas que garantam o direito a um meio ambiente saudável.
Bachelet declarou estar muito grata pela decisão, que segundo ela, “reconhece claramente a degradação ambiental e a mudança climática como crises interconectadas de direitos humanos”.
Tripla ameaça ao planeta
Foto: Pnud Tuvalu – O arquipélago Tuvalu, no Oceano Pacífico, luta contra os efeitos da mudança climática
Bachelet sugere políticas econômicas, sociais e ambientais de proteção das pessoas e do planeta. A alta comissária também descreveu que um dos maiores desafios de direitos humanos da era atual é “a tripla ameaça planetária formada pela mudança climática, poluição e degradação da natureza”.
A resolução segue agora para consideração da Assembleia Geral, em Nova Iorque, e foi aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos semanas antes da Cúpula da ONU sobre Mudança Climática, COP26, que acontece dentro de algumas semanas em Glasgow, na Escócia.
Imagem em destaque. Agencia Câmara