Assédio moral no trabalho: violência que pode destruir funcionários e empresas no Brasil

Tem sido cada vez mais difícil conseguir um emprego de uns tempos para cá. Décadas atrás, a disputa por uma vaga envolvia apenas seres humanos. Hoje, robôs entraram na competição e tomaram o lugar de muita gente. A eletrônica invadiu os espaços e a tarefa que antes necessitava de uma dezena de pessoas para ser realizada agora é feita com simples apertos de botão por um único trabalhador diante ou dentro de uma máquina super equipada tecnologicamente. Isso sem contar as idas e vindas de uma economia fragilizada, os lucros que os empresários obtêm aplicando seu dinheiro fora do setor produtivo etc etc. A lista é muito longa e, recentemente, um novo item passou a fazer parte dela: o surgimento de um vírus mortal e altamente transmissível se espalhou pelo planeta, fechou empresas, reduziu drasticamente o tamanho das que continuaram de portas abertas e fez com que os trabalhadores que permaneceram em seus postos passassem a desempenhar seus papeis em suas próprias casas.

Virou moda o chamado home office. Muitos setores da economia, por serem considerados essenciais, continuaram operando como operavam antes, mas mesmo eles sofreram adaptações em seu dia a dia. O mundo mudou.

Só que não. Agora que a pandemia do coronavírus parece ter dado adeus, os funcionários estão voltando a ocupar suas mesas, seus guichês e o atendimento ao público – tanto externo como interno – é presencial.

Se já não bastassem as dificuldades para se manter o emprego, o medo de perdê-lo, uma outra velha conhecida tira o sono de muita gente: o assédio moral no ambiente de trabalho. Já existia antes, continuou no sistema home office (aparentemente em menor escala) e fica mais evidente na reaproximação social em curso.

Preocupados com as necessidades de suas famílias, com a preservação do emprego, muitos trabalhadores acabam silenciando diante do assédio, colaborando para que esse comportamento – altamente negativo para a saúde mental de todos os envolvidos e também para a saúde financeira da empresa em que ele ocorre – continue.

Insegurança

De acordo com Gabriel Tortella, psicólogo e doutor em neurociência, o assédio moral, seja no ambiente de trabalho ou fora dele, gera na vítima a sensação de que não está sendo valorizada, de desrespeito, e é possível que isso impacte negativamente em seu desempenho, na sua produtividade, as metas estabelecidas pela gerência deixam de ser atingidas, a insegurança se instala. Não somente agora! No futuro também, porque a insegurança psicológica resultante pode produzir um trauma associado a cargos, perfis de pessoas, tipos de empresa… E aí, conseguir um emprego ou permanecer nele pode se transformar numa experiência sofrida.

Para não se chegar a esse estágio, para que se previna o assédio dentro da empresa, continua Tortella, é preciso que os líderes das equipes vistam-se de empatia, coloquem-se no lugar dos seus colaboradores, desenvolvendo uma escuta atenta e ativa em cada processo desenvolvido. O especialista lembra que os líderes são responsáveis por darem o exemplo e pela manutenção da cultura de valores no ambiente corporativo. “Assédio, em qualquer nível, indica que alguns desses aspectos não estão sendo colocados em prática pelas lideranças da empresa. Pelo contrário, existe ali a normalização do desrespeito e da desvalorização, ou seja, uma cultura contrária à da segurança psicológica e do convívio profissional saudável, que preze pela saúde mental dos funcionários”.

O neurocientista cita o documento The five keys to a successful google team, uma pesquisa realizada pelo Google. Nele, o fator segurança psicológica foi considerado como o principal aspecto a ser levado em consideração quando se busca construir equipes de alta performance.

Precisa mudar

Como já dissemos, o assédio moral está presente no ambiente de trabalho e ficou mais evidente com a volta dos empregados ao convívio presencial. Mas não tem que ser assim! É possível – e necessário – reagir! Como? Quando? O que pode ser feito?

Esta reportagem traz respostas para essas perguntas. Respostas dadas por especialistas nas áreas do direito ouvidos pela Agência PáginaUm de Notícias. Elas lançam luz sobre a questão e indicam caminhos a seguir por quem está sofrendo assédio ou tenta se precaver dele.

Contra o assédio moral

Na atualidade, quais são as proteções que a legislação brasileira oferece às vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho? O que é possível fazer para que essa situação tão prejudicial para todos os envolvidos deixe de estar presente nas relações trabalhistas?

Aqui é preciso ter em mente que o tamanho da empresa, nesse caso, não tem a mínima importância. Ela não precisa ser grande. Basta ser formada por duas pessoas! Numa microempresa composta por um patrão e um funcionário, o assédio ocorre de forma vertical, isto é, normalmente de cima para baixo, do hierarquicamente superior para o inferior. Numa empresa composta por três pessoas, a versão vertical pode estar presente, mas também surge o assédio em nível horizontal, aquele protagonizado por funcionários de mesmo status.

Existem complicadores. Alguém tem certeza de que está sendo assediado. E está mesmo! Mas não se prepara adequadamente para provar que está sendo vítima dessa ação corrosiva no ambiente de trabalho e aí o julgador não lhe dá ganho de causa caso recorra à justiça. Em outro cenário, alguém tem certeza de que está sofrendo assédio e, quando expõe o que está acontecendo para o advogado que pretende defendê-lo, descobre que a situação vivida por ele não se enquadra no que estabelece a lei. Pior ainda é quando a situação vivida pode ser ou não interpretada pelo juiz como assédio por ser dúbia, por permitir duplo entendimento.

A lei, essa peça criada pelo homem para regular as relações que o próprio homem estabelece com outros homens e com o ambiente em que vive, essa peça que indica o que é certo e o que é errado nos relacionamentos humanos varia no espaço. O que é certo no Brasil não é certo nos Emirados Árabes Unidos, por exemplo. E também varia no tempo. O que hoje é punido no Brasil, antes não era. A lei é um instrumento vivo e, por isso mesmo, está em constante transformação, infelizmente nem sempre para o bem dos que são regidos por ela.

Sendo assim, neste tempo, o que a legislação em vigor no Brasil define como sendo assédio?

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Imagem em destaque: Pexelsl